Em uma operação da Polícia Rodoviária Federal, nas BRs 135 e 316 nas regiões do município de Peritoró-MA, foram recolhidos 200 jumentos que foram entregues à prefeitura daquela cidade para as devidas providências.
De acordo com relatos de Chico Miguel, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), foi realizada uma manifestação na tarde de ontem com cerca de 2 mil pessoas em revolta contra a atitude precipitada do prefeito da cidade o ex-padre Jozias Lima de Oliveira, que mandou que os funcionários da Secretaria de Obras e Limpeza daquela cidade matassem a facadas, machadadas e tiros os animais acima citados.
A matança aconteceu em "pleno carnaval", nos dias 1 e 2 de fevereiro no km 36 ( distante 2km do centro do município), onde fica o "Lixão"da cidade, foram feitas 3 covas onde foram jogados e enterrados os animais.
Famílias que moram a cerca de 500mts do local da matança ficaram horrorizadas e denunciaram o acontecido à câmara de vereadores da cidade, que entrou com um processo junto ao Ministério Público em razão da punição dos criminosos. A câmara de vereadores, o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de peritoró e a Fetaema unirem-se e organizaram a manifestação que teve concentração em frente à rodoviária e se dirigiu ao local que ocorreu a matança dos animais.
Posição da AMADA – Associação Maranhense em Defesa dos Animais
Tal fato é caracterizado como crime, conforme o artigo Art. 32 da Lei 9.605/98, a qual dispõe: "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal".
A AMADA vê a atitude do Prefeito como criminosa e irresponsável. Os animais que ali estão não têm culpa do que acontece e merecem vida digna. A própria Constituição Federal garante no artigo 225 "o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações". Isso quer dizer que não só os seres humanos têm direito a viver e morrer com dignidade, mas também os animais. Se havia problemas em relação à quantidade de animais no Município, o Prefeito deveria dirigir-se aos órgãos competentes do Estado para obter autorização e orientação sobre o que fazer com os animais. Sacrificá-los com abuso e maus-tratos com certeza não é o caminho correto.
Estamos indignados e ofendidos com tamanha barbaridade e já levamos ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Delegacia de Meio Ambiente, e foi encaminhado para o Procurador Geral de Justiça, visto que a participação do Prefeito desloca a competência para o Tribunal de Justiça.
Esperamos que os culpados sejam punidos, tudo conforme o que dispõe a Lei.
Em uma operação da Polícia Rodoviária Federal, nas BRs 135 e 316 nas regiões do município de Peritoró-MA, foram recolhidos 200 jumentos que foram entregues à prefeitura daquela cidade para as devidas providências.
De acordo com relatos de Chico Miguel, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), foi realizada uma manifestação na tarde de ontem com cerca de 2 mil pessoas em revolta contra a atitude precipitada do prefeito da cidade o ex-padre Jozias Lima de Oliveira, que mandou que os funcionários da Secretaria de Obras e Limpeza daquela cidade matassem a facadas, machadadas e tiros os animais acima citados.
A matança aconteceu em "pleno carnaval", nos dias 1 e 2 de fevereiro no km 36 ( distante 2km do centro do município), onde fica o "Lixão"da cidade, foram feitas 3 covas onde foram jogados e enterrados os animais.
Famílias que moram a cerca de 500mts do local da matança ficaram horrorizadas e denunciaram o acontecido à câmara de vereadores da cidade, que entrou com um processo junto ao Ministério Público em razão da punição dos criminosos. A câmara de vereadores, o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de peritoró e a Fetaema unirem-se e organizaram a manifestação que teve concentração em frente à rodoviária e se dirigiu ao local que ocorreu a matança dos animais.
Posição da AMADA – Associação Maranhense em Defesa dos Animais
Tal fato é caracterizado como crime, conforme o artigo Art. 32 da Lei 9.605/98, a qual dispõe: "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal".
A AMADA vê a atitude do Prefeito como criminosa e irresponsável. Os animais que ali estão não têm culpa do que acontece e merecem vida digna. A própria Constituição Federal garante no artigo 225 "o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações". Isso quer dizer que não só os seres humanos têm direito a viver e morrer com dignidade, mas também os animais. Se havia problemas em relação à quantidade de animais no Município, o Prefeito deveria dirigir-se aos órgãos competentes do Estado para obter autorização e orientação sobre o que fazer com os animais. Sacrificá-los com abuso e maus-tratos com certeza não é o caminho correto.
Estamos indignados e ofendidos com tamanha barbaridade e já levamos ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Delegacia de Meio Ambiente, e foi encaminhado para o Procurador Geral de Justiça, visto que a participação do Prefeito desloca a competência para o Tribunal de Justiça.
Esperamos que os culpados sejam punidos, tudo conforme o que dispõe a Lei.
